Ordenar por:
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:46
CCJ da Câmara aprova proposta que tira crimes comuns da Justiça Eleitoral
PLP 38/19, que integra pacote anticrime, segue agora para o plenário.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo
-
Blog Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:33
Como funcionam e para que servem as pesquisas eleitorais
Como funcionam e para que servem as pesquisas eleitorais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:45
TSE define ordem dos programas eleitorais dos candidatos à Presidência
A propaganda eleitoral para presidente será veiculada no rádio às terças, quintas e sábados. Nas segundas, quartas e sextas, a propaganda será destinada aos demais mandatos em disputa
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:00
Juiz proíbe crianças e adolescentes de atuarem em campanhas eleitorais
O juiz estabeleceu, ainda, multa para os candidatos que descumprirem a ordem e a apreensão do material encontrado com os menores
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
Brasília -Carta circular do Banco Central (BC), publicada hoje (22) no Diário Oficial da União, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 11:48
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Crimes cibernéticos
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Crimes Passionais
Caroline Gontijo Vieira é bacharel em Direito do ano de 2005 pela Sociedade de Ensino Superior Faculdade Objetivo de Goiânia - Goiás. E-mail: carolinegontijo@hotmail.com
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Crimes Ambientais
André Marques de Oliveira Costa é Advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Crimes Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional FINAC.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:27
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 18:23
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:30
Trabalho aprova criação de cargos e funções para cartórios eleitorais
Projeto visa à contratação de pessoal próprio para cada zona eleitoral
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:17
Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático
Levantamentos sobre as eleições 2022 já estão sendo divulgados e funcionam como mais uma fonte de informação ao cidadão.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 14:44
Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta
Texto em análise trata de temas como limite de doações para campanhas, tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha e prestação de contas. Plenário abriu nova sessão às 9 horas desta quinta
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:45
Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos
TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos